| Título: |
|
LEI Nº 17.655 05/10/2021 (texto original) |
| |
|
Sem revogação expressa |
| Ementa: |
|
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes, e dá outras providências. |
| Publicação: |
|
DOC 06/10/2021 p. 1 c. 2 |
| Projeto: |
|
Projeto de Lei Nº 318/2018 (ver documento) |
| Autor(es): |
|
Samia Bonfim; Celso Giannazi; EriKa Hilton; Juliana Cardoso; Luana Alves |
| Notas: |
|
- A ser comemorada, anualmente, na semana do dia 15 de agosto.
|
| Indexação: |
|
Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes - Gestante - Eventos |